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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:15
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 17:09
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:49
Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso interposto por um motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04
Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo
É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:53
Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:14
Motorista pode ser proibido de dirigir veículo descalço
Projeto de Lei (PL 3251/08) da deputada Aline Corrêa (PP-SP) obriga o motorista a utilizar calçados
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:06
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:39
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:14
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:41
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Discussão no trânsito.

Motorista de ônibus que, no exercício da sua atividade, supostamente motivado por atos obcenos

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